CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários.